Distrito Federal é condenado a pagar atrasado auxílio alimentação à servidora

TST admite redução excepcional de interjornada de conferentes

Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.

TJDFT: Juiz mantém o funcionamento de um posto de gasolina em Taguatinga

Pedidos da Telesp para suspender processos sobre cobrança da assinatura básica serão analisados após o recesso

Terri e o nosso Estado de Direito

TST mantém indenização à bancária demitida após um dia de serviço

Rio de Janeiro perde recurso contra desapropriação anulada por desvio de finalidade

Empresa tem de indenizar por uso de software sem licença

Convênio Médico. Agravo que se insurge contra a liminar que determinou a realização de cirurgia já efetivada ao tempo do julgamento do agravo.

TST acolhe recurso de engenheiro que teve bens penhorados

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um engenheiro aposentado das Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A (Usiminas), que teve bens penhorados, por determinação da Justiça do Trabalho de Minas Gerais, para que a siderúrgica fosse ressarcida da quantia que lhe pagou a mais numa execução trabalhista.

Função comissionada é isenta de contribuição previdenciária

Os valores remuneratórios de função comissionada ou cargo comissionado recebidos pelos servidores não integram a base de cálculo da contribuição previdenciária.

TST nega ruptura de contrato em transferência de empregado

A transferência do empregado entre empresas do mesmo grupo econômico não provoca necessariamente a rescisão do primeiro contrato de trabalho.

OAB denuncia prefeito no MA que ameaça de morte juiz eleitoral

TST declara validade de acordo celebrado sem sindicato

Município alagoano não consegue impedir pagamento de benefícios a ex-vereadores

A liminar em favor de Adair Gama Rolemberg, Waldemar Barreto da Rocha, José Francisco dos Santos Almeida, João Alves de Carvalho e Militão José da Silva Chagas foi dada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL).

Troca do turno ininterrupto pelo fixo não garante salário maior

Um ex-empregado da Companhia Cervejaria Brahma teve negado o pedido de pagamento de diferenças salariais pela mudança da jornada de trabalho de turnos ininterruptos de revezamento para turnos fixos.

Prefeitura de SP deverá indenizar Vega Sopave pelas obras em Interlagos para GP de F1

STJ torna sem efeito liminar que reconduziu prefeito de Águas Lindas (GO)

Como o decreto de intervenção contra o município de Águas Lindas de Goiás expirou em dezembro do ano passado, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga prejudicada a ação interposta pelo prefeito da cidade.